Resumo: Regulamento do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT) e do Portal de Periódicos da CAPES.
A Capes publicou no Diário Oficial, de 19 de junho, portaria que altera aPortaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT) e do Portal de Periódicos da CAPES.
Altera Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a republicação no DOU:
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 42
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA GM/MS Nº 4.164, DE 3 DE JUNHO DE 2024
19 de junho de 2024
Resumo: Competências do facilitador e instituição de educação superior na oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Projeto Mais...Saiba mais
PORTARIA Nº 546, DE 13 DE JUNHO DE 2024
14 de junho de 2024
Resumo: Escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
PORTARIA SAPS/MS Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2024
12 de junho de 2024
Resumo: Pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
PORTARIA CAPES Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2024
10 de junho de 2024
Resumo: Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países - CES A Capes publicou no Diário Oficial, de 10 de...Saiba mais
PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024
10 de junho de 2024
Resumo: Institui CC-Pares. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de junho, portaria que institui o Conselho...Saiba mais
PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024
10 de junho de 2024
Resumo: Portaria estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos EAD. O...Saiba mais
PORTARIA Nº 514, DE 4 DE JUNHO DE 2024
6 de junho de 2024
Resumo: Aprova a 4ªedição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
PORTARIA Nº 513, DE 4 DE JUNHO DE 2024
6 de junho de 2024
Resumo: Comitê de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6...Saiba mais
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MRE Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2024
6 de junho de 2024
Resumo: Operacionalização de Programas. Os Ministério da Educação e das Relações Exteriores publicaram no Diário Oficial, de 6 de junho,...Saiba mais
PORTARIA CAPES Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2024
29 de maio de 2024
Resumo: Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
PORTARIA Nº 186, DE 27 DE MAIO DE 2024
29 de maio de 2024
Resumo: Competência Aos Titulares do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de maio, portaria que...Saiba mais
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE MAIO DE 2024
28 de maio de 2024
Resumo: Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares O Ministério...Saiba mais
PORTARIA Nº 392, DE 9 DE MAIO DE 2024
16 de maio de 2024
Resumo: Regulamenta o processo administrativo eletrônico do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de maio,...Saiba mais
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024
16 de maio de 2024
Resumo: Competências do Chefe de Gabinete da Presidência do Inep. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MAIO DE 2024
15 de maio de 2024
Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileira. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
PORTARIA CAPES Nº 143, DE 13 DE MAIO DE 2024
15 de maio de 2024
Resumo: Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação. A Capes publicou no Diário Oficial, de 15 de maio, portaria que...Saiba mais
PORTARIA Nº 470, DE 14 DE MAIO DE 2024
15 de maio de 2024
Resumo: Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MAIO DE 2024
14 de maio de 2024
Resumo: Bolsa- Formação de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no...Saiba mais
PORTARIA CAPES Nº 142, DE 10 DE MAIO DE 2024
13 de maio de 2024
Resumo: Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país. A Capes...Saiba mais
PORTARIA Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2024
30 de abril de 2024
Resumo: Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do MEC. O Ministério da Educação...Saiba mais
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2024
30 de abril de 2024
Resumo: Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação - Rema/MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de...Saiba mais
